Processo 247692/09
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 01/06/2009 15:28
Autuado em 01/06/2009 15:28
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 637/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   637/ 2011 Aprovação JAIME TADEU LECHINSKI
27/04/2011 Acórdão   637/ 2011 Aprovação JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2011 09:02 do Protocolo nº 60108-2/11, referente a Resposta ao Ofício 124/11-OPD-DEX
23/08/2011 11:34 do Protocolo nº 49884-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 124/11-OPD-DEX
30/06/2011 10:26 Juntada de AR oficio nº 124/11-OPD-DEX
05/02/2010 11:47 do Protocolo nº 10674/10, referente às justificativas e documentos apresentados pelo interesssado em vista do exposto no relatório de Auditoria n. 003/2009 -CEA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 904/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 882/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 637/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 470/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2011 17:12 DP  
26/10/2011 17:07 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 409/2011 -
26/10/2011 17:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 904/2011 -
25/10/2011 14:16 DEX Informação nº 1392/2011 -
04/08/2011 12:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 638/2011 -
04/08/2011 12:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 882/2011 -
03/08/2011 16:22 SMPjTC Parecer nº 4799/2011 - instauração de Tomada de Conta Especial Relatório de auditoria. Acórdão não cumprido pelo gestor local. Imposição de sanções e instauração de tomada de contas extraordinária.
02/08/2011 15:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 636/2011 -
02/08/2011 14:53 GAIZL  
03/06/2011 09:09 DEX Informação nº 873/2011 -
03/06/2011 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 124/2011 -
30/05/2011 10:56 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 7/2011 - TOMAR CONHECIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 637/11 DA 2ª CÂMARA E ENVIAR O PROCESSO PARA A DEX PARA AS PROVODÊNCIAS CABÍVEIS.
27/04/2011 14:51 S2C Acórdão nº 637/2011 -
27/04/2011 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2011 -
27/04/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 363/2011 -
30/03/2011 12:49 GAJTL  
22/10/2010 11:51 SITIO  
11/06/2010 08:50 GAJTL  
31/05/2010 12:06 SMPjTC Parecer nº 7099/2010 - pela aprovação do relatório de auditoria Relatório de Auditoria. Irregularidades formais constatadas pela equipe técnica. Pela aprovação do Relatório com encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. Determinação à atual Administração para que adote as medidas administrativas necess
24/05/2010 12:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
17/12/2009 10:24 DIFOP Informação nº 25/2010 -
09/12/2009 14:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 470/2009 -
09/12/2009 14:28 DP  
09/12/2009 09:51 DP  
04/06/2009 14:47 DIFOP  
03/06/2009 14:11 GP  
01/06/2009 15:27 DG Despacho nº 876/2009 -

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